Organização da Segurança a Bordo
Introdução
O Código ISM (International Safety Management Code) levou à implementação de um
Sistema de Gestão de Segurança (SMS – Safety Management System), tendo em vista o
reforço da segurança a bordo dos navios.
O Comandante é o responsável máximo pela segurança a bordo do navio mas delega essa função no Coordenador da Segurança (Safety Co-Ordinator), que deve ser o Imediato do navio. Ao Coordenador da Segurança compete planear, coordenar e supervisionar os assuntos relativos à segurança em geral e às doenças profissionais, bem
como as ações de resposta ás situações de emergência.
Por sua vez, o Imediato delega no Oficial de Segurança (Safety Officer) a execução das
ações práticas relativas à segurança e às doenças profissionais. Dito de outra forma, o Oficial de Segurança organiza os diversos exercícios de segurança e as ações de resposta ás situações de emergência, isto é, executa aquilo que foi planificado pelo Coordenador da Segurança.
Alguns navios pode existir apenas o Oficial de Segurança que, como é óbvio, acumula a
parte de planejamento com a de execução.
O SMS cria um órgão de consulta que tem o nome de Comitê de Segurança (SEP
Committee – Safety and Environment Protection Committee), constituído por:
- Comandante, que atua como presidente do comitê,
- Coordenador da Segurança,
- Oficial de Segurança,
- Um representante dos Oficiais de Máquinas, indicado pelo Chefe de Máquinas,
- Dois representantes da Mestrança e Marinhagem, eleitos por votação dos tripulantes de mestrança e marinhagem.
Mesmo que um navio tenha muitos tripulantes, não interessa alargar este Comitë a muitos mais tripulantes, o que tornaria as reuniões regulares deste órgão pouco objetivas.
Este Comitë pretende ser um lugar de discussão de assuntos relacionados com a segurança em geral, com a higiene e as doenças profissionais e a proteção do meio ambiente.
Um papel muito importante deste órgão é a investigação de acidentes ou de situações
perigosas relacionadas com acidentes pessoais ou danos ao meio ambiente.
O Comité de Segurança reúne a intervalos regulares, devendo haver uma Agenda prévia
dos assuntos a debater, sendo no final da reunião emitido um relatório sobre o que se passou na reunião.
Finalmente uma referência à Equipa de Gestão (SMT – Shipboard Management Team),
constituído por:
- Comandante,
- Chefe de Máquinas,
- Imediato,
- 1º Maquinista
A Equipe de Gestão é um órgão de cúpula e como tal tem a ver com a gestão global do
navio, onde se enquadra, como é óbvio, a segurança. Assim, esta Equipe faz o planejamento e a monitoração da manutenção, testes e inspeções aos equipamentos de segurança, monitora as doenças profissionais e as ações de resposta ás situações de emergência.
Em determinadas circunstâncias, que tenham a ver com a segurança do navio, pode o Oficial de Segurança estar presente nas reuniões da Equipe de Gestão.
Organização de Bordo para Resposta às Situações de Emergência – Navios de Carga
Equipe de Combate às Situações de Emergência de bordo (ERT – Emergency Response Team).
Basicamente a organização baseia-se em 4 Grupos:
- Grupo do Centro de Comando e Controle (CCCP – Command & Control Centre Party),
- Grupo da Casa da Máquina (ERP – Engine Room Party),
- Grupo de Combate à Emergência (ERG – Emergency Response Group). Este Grupo é normalmente dividido em outros 2 Grupos: Grupo de Combate (FAP Front
Action Party) e Grupo de Avarias (SRP – Support & Repair Party).
- Grupo de Apoio (EBG – Emergency Backup Group)
Toda a ação é dirigida e coordenada pelo Comandante a partir do Centro de Comando.
Se o Comandante estiver incapacitado, essa função passa para o Imediato. Na incapacidade de Comandante e Imediato, essa função passa para o Chefe de Máquinas.
Cada grupo de emergência tem um líder e um adjunto, para permitir ajustamentos na cadeia de comando.
O Grupo da Casa da Máquina é dirigido pelo Chefe de Máquinas.
Os restantes Grupos de Emergência são formados por Oficiais e membros da tripulação,
que devem ser selecionados segundo um critério que permita os maiores níveis possíveis de eficiência na ação de cada grupo.
Locais de Reunião (Emergency Muster Stations)
Os tripulantes devem estar treinados para prosseguir para os respectivos Locais de Reunião caso se verifique uma situação de emergência
Os Locais de Reunião são escolhidos em conjunto pelo Comandante, Coordenador da Segurança e Chefe de Máquinas no início da vida do navio. Normalmente escolhem-se locais de Reunião por analogia com navios idênticos e tendo sempre em mente a localização de equipamentos importantes, centros de comunicação, rápidos e fáceis acessos, acessibilidade visual desde os centros de controle, etc.
Depois de decididos quais os Locais de Reunião, a Companhia é informada e nunca mais se alteram, exceto em circunstâncias excepcionais.
Vejamos exemplos de Locais de Reunião:
Constituição dos Grupos de Emergência
A constituição dos grupos de emergência não é mais do que a divisão dos tripulantes pelos diversos grupos anteriormente mencionados. Como é evidente, um navio com poucos tripulantes, 6 por exemplo, não precisa se dividir, enquanto que num navio de passageiros até poderão estar divididos em várias unidades de cada grupo (por exemplo,
2 Grupos de Combate).
Exemplo da formação de grupos em navio tanque:
Grupo do Centro de Comando e Controle
Local de Reunião: 1
Funções: Direcção geral e coordenação da resposta do navio à emergência. Ligação com a assistência externa. Notificações e relatórios. Manutenção de relatórios sobre o
incidente.
Composição:
- Comandante – líder do grupo. Comunicações. Ligações com o exterior. Supervisão da navegação.
- 1 Oficial do Convés – controla a navegação, faz registros, funções adicionais, incluindo primeiros socorros a feridos.
- Rádio Técnico (se houver) – comunicações, ajuda nos registos, funções adicionais.
- Timoneiro – leme ou funções de vigia, mensageiro entre os grupos de emergência
se os sistemas de comunicações falharem, funções adicionais.
Grupo da Casa da Máquina
Local de Reunião – 2
Funções – assegurar os serviços e a operação da casa da Máquina para dar resposta à
situação de emergência. Coordenação local de resposta às emergências da Casa da
Máquina. Manutenção de registros relativos ao incidente.
Composição:
- Chefe de Máquinas – líder do grupo. Assiste o Comandante na coordenação das ações de resposta às situações de emergência do navio. Supervisiona a operação da MPP e dos auxiliares. Assiste o imediato na Grupo de Combate à Emergência (ERG). Assiste o Imediato na coordenação local em emergências da Casa da máquina. Controle de registros da Casa da Máquina.
- 1º Maquinista – controle e operação da diversas máquinas da Casa da Máquina. transmissão de mensagens para os grupos de emergência em caso de falha de comunicações. Outras funções designadas pelo Chefe de Máquinas.
Grupo de Combate
Local de Reunião – 3
Líder – Imediato
Principais tarefas do líder:
- Dirigir as ações no local,
- Verificar localmente as avarias e relatá-las ao Comandante, ações necessárias, necessidades adicionais de pessoal ou equipamento para a área da emergência (primary area).
- Coordenar com o Comandante as ações do Grupo de Apoio.
- Coordenar no local com os respectivos líderes as ações do Grupo de Reparações
e do Grupo de Apoio.
- Coordenação com o Chefe de Máquinas nas ações de resposta a emergências na Casa da Máquina.
- Ativação dos sistemas fixos de combate a incêndio em coordenação com o Comandante e o Chefe de Máquinas mas só depois da aprovação do Comandante.
- Direção das operações de salvamento (rescue operations), incluindo a verificação da entrada em espaços fechados e a utilização de aparelhos de respiração autónoma.
Outros membros deste grupo:
- Contramestre,
- Bombeiro (quando aplicável),
- Dois marinheiros A/B (marinheiro de 1ª classe ou timoneiro)
- Um marinheiro O/S (marinheiro de 2ª classe)
Tarefas principais dos membros do grupo:
As ações dos outros membros do grupo serão as dirigidas no local (on-scene) pelo líder
do grupo de acordo com as circunstâncias. Essas ações deverão cobrir o seguinte:
- Verificação das avarias e ações de resposta necessárias para a área da emergência (primary area).
- Verificação das avarias e ações de resposta necessárias para as áreas envolventes (secondary areas).
- Ativação dos sistemas fixos de combate a incêndio (sujeito à aprovação do Comandante).
- Fornecimento de energia ou iluminação de emergência para o local do incidente e áreas em redor.
- Corte da energia elétrica para a área de emergência e áreas em redor.
- Corte da ventilação.
- Corte de combustível (sujeito à aprovação do Chefe de Máquinas e Comandante).
- Transporte de equipamento necessário para combater a emergência, de acordo com instruções do líder do grupo.
- Transporte de macas, equipamento de primeiros socorros e de ressucitamento.
- Remover acidentados do local de emergência.
- Operação de extintores portáteis, mangueiras, monitores e outras aplicações de
extinção de incêndios.
- Utilização do fato de bombeiro e aparelhos de respiração autônoma.
- Ações de reparação e controle de avarias.
- Preparação e operação de aparelhos elevatórios de salvamento.
- Mensageiros em caso de falha de comunicações.
- Outras tarefas conforme instruções do líder do grupo.
Grupo de Reparações
Local de Reunião – 3
Líder – 1º Maquinista
Principais tarefas do líder:
- Dirigir as ações no local,
- Verificar e relatar as avarias, ações necessárias, necessidades adicionais de pessoal e equipamento nas áreas em redor da emergência (secondary areas).
- Coordenação com o Imediato nas ações conjuntas dos dois grupos.
- Ativação dos sistemas fixos de extinção de incêndios por ordem do Imediato (as directed by Group leader).
- Fornecimento ou corte de energia na área de emergência ou áreas em redor por ordem do Imediato (as directed by Group leader).
- Corte da ventilação por ordem do Imediato (as directed by Group leader).
- Fechos das válvulas de combustível por ordem do Chefe de Máquinas.
- Direcção das acções de reparação e controlo de avarias.
Outros membros deste grupo:
- Eletricista,
- Mecânico
- Um motorista
Tarefas principais dos membros do grupo:
As ações dos outros membros do grupo serão as dirigidas no local (on-scene) pelo líder
do grupo de acordo com as circunstâncias. Essas ações são as idênticas ao do Grupo de Combate mas com especial relevo para ações de reparação e controle de avarias.
Grupo de Apoio
Local de Reunião – 4
Líder – Oficial de Segurança
2º líder (second-in-command) – um Oficial de Máquinas
Principais tarefas do líder:
- Dirigir as ações no local,
- Verificar e relatar as avarias, ações necessárias, necessidades adicionais de pessoal e equipamento nas áreas em redor da emergência (secondary areas).
- Relatar ao Comandante as condições verificadas, acções, avarias, etc.
- Coordenação local com o Imediato (líder do ERG).
- Ativação dos sistemas fixos de combate a incêndio se ordenado pelo Comandante e em coordenação com o Imediato e Chefe de Máquinas.
- Salvamento e transporte de feridos.
- Preparação de aparelhos elevatórios de salvamento
Outros membros deste grupo:
- Um Oficial de Máquinas
- 1 A/B
- 1 O/S
- Cozinheiro
- Empregado(s) de Câmaras
Tarefas principais dos membros do grupo:
As ações dos outros membros do grupo serão as dirigidas no local (on-scene) pelo líder
do grupo de acordo com as circunstâncias.
- Fecho de portas e outras aberturas.
- Transporte de diverso equipamento para resposta à emergência.
- Transporte de macas, equipamento de primeiros socorros e de ressuscitação.
- Prestar primeiros socorros aos acidentados.
- Remover acidentados do local de emergência.
- Operação de extintores portáteis, mangueiras, monitores e outras aplicações de extinção de incêndios.
- Utilização do fato de bombeiro e aparelhos de respiração autönoma.
- Preparação e operação de aparelhos elevatórios de salvamento.
- Mensageiros em caso de falha de comunicações.
- Outras tarefas conforme instruções do líder do grupo.
Rol de Chamada (Muster List)
Mas onde é que os tripulantes têm acesso a essa informação, isto é, como é que o tripulante sabe qual o seu grupo e onde fica o Local de Reunião? E qual a sua baleeira?
Quando um tripulante embarca pela primeira vez num navio ou regressa ao mesmo navio, logo que embarca faz o chamado “Safety Tour” ou Volta de Segurança.
O “Safety Tour” tem um papel muito importante, pois destina-se os percorrer pontos de
interesse para o tripulante acabado de embarcar:
- Localização das baleeiras e jangadas insufláveis,
- Locais de Reunião,
- Saídas de Emergência
Esta primeira abordagem constituída pelo “Safety Tour” destina-se a fornecer ao tripulante um mínimo de conhecimentos que lhe podem ser úteis se o navio tiver uma situação de emergência nas primeiras horas ou dias do seu embarque.
Evidentemente que o tripulante vai ter um tempo (normalmente cerca de 15 dias) para ter completado aquilo a que vulgarmente se chama a sua Familiarização do navio (em termos de segurança). Por outras palavras, nessa parte do seu embarque e auxiliado por um folheto (booklet), o tripulante fica conhecedor de todos os equipamentos de segurança (meios de combate a incêndio e meios de salvação) ao seu dispor.
No final da familiarização, o tripulante assina a publicação, que será igualmente assinado pelo Coordenador da Segurança (ou Oficial de Segurança) e pelo Comandante.
Um documento que desempenha um papel importante na Familiarização é o Rol de Chamada, dada a informação que fornece:
- Sinais de emergência, incluindo a ordem para abandono do navio e as ações dos tripulantes quando esses sinais são acionados,
- Distribuição dos tripulantes pelos grupos de emergência,
- Distribuição dos tripulantes pelas baleeiras e respectivas funções,
- Distribuição dos tripulantes pelas jangadas e respectivas funções,
- Indica os tripulantes que pertencem à tripulação do bote de socorro ou da baleeira que faz de bote de socorro e respectivas funções,
- Número e localização dos Locais de Reunião (Emergency Muster Station, Lifeboat
Station, Liferaft Station, and Rescue Station, como aplicável) e as principais funções de cada membro da tripulação numa emergência.
- Funções em combate a incêndios,
- Fecho de portas de incêndios e portas estanques e de todas as outras aberturas
que podem minimizar o perigo de expansão do incêndio ou de pôr em perigo a estanquicidade ou a perda de estabilidade do navio.
Nos camarotes, os tripulantes vão encontrar um Cartão Individual (Individual Emergency Card) detalhando as responsabilidades principais e as tarefas associadas às suas funções, repetindo o que está no Rol de Chamada.
Organização de Bordo para Resposta às Situações de Emergência
– Navios de Passageiros
Nos navios de passageiros, a organização para resposta às situações de emergência é
mais complexa, como se compreende, dada a quantidade de tripulantes que estes navios
têm e nas funções que lhes são atribuídas não só no combate às situações de emergência mas também no acompanhamento aos passageiros nessas situações e particularmente em caso de abandono.
Uma das formas de mais facilmente organizar a tripulação é a utilização de cores nos
Cartões de Segurança (Safety Cards) que são distribuídos aos tripulantes.
- Cartões de Segurança Verdes (Green Colour Safety Cards)
- Cartões de Segurança Vermelhos (Red Colour Safety Cards)
- Cartões de Segurança Azuis (Blue Colour Safety Cards)
Estes cartões estão óbviamente de acordo com o que está no Rol de Chamada e o fato de serem distribuídos a cada tripulante visa o reforço dessa informação e, de certa forma, facilitar a sua compreensão pelo tripulante.
Cada Cartão de Segurança tem a seguinte informação:
- Número de Segurança - número de segurança que está atribuído ao tripulante no Rol de Chamada.
- Secção – a Secção a que o tripulante pertence (Convés, Máquina, Câmaras, etc.).
- Nome – o nome do tripulante (por vezes também a Categoria do Tripulante).
- Grupo de Emergência (Emergency Group) – o Grupo de Emergência a que o Tripulante pertence.
Local de Reunião (Assembly Point) – Local de Reunião para o qual o Tripulante se deve dirigir quando ouvir o sinal que ativa o seu Grupo de Emergência.
- Tarefa (Duty) – tarefas que competem ao Tripulante em caso de emergência.
- Embarcação de Salvamento (Boat #) – Baleeira ou Jangada Insuflável atribuída ao
Tripulante.
- Função na Embarcação de Salvamento (Duty) – função do Tripulante durante o
abandono do navio.
Vejamos agora em detalhe o que diz cada Safety card:
Cartões de Segurança Verdes
Os Tripulantes a quem tiver sido atribuído este Cartão;
- controlar qualquer emergência a bordo,
- preparar o navio para qualquer emergência e
- preparar para o abandono.
Existem 11 Grupos
- Equipe de Avaliação (Assessment Team)
- Centro de Comando (Command Centre)
- Grupo de Controle da Casa da Máquina (Engine Control Group)
- Equipe Médica (Medical Team)
- Grupo da Recepção (Front Desk Group)
- Grupo de Controle de Avarias (Damage Control Group)
- Patrulha de Incêndio # 1 (Fire Squad # 1)
- Patrulha de Incêndio # 2 (Fire Squad # 2)
- Patrulha de Incêndio # 3 (Fire Squad # 3)
- Grupo de Preparação das Baleeiras (Boat Preparation Group)
- Grupo de Preparação das Jangadas (Raft Preparation Group)
Estes Grupos são ativados pelo anúncio da palavra código através do P/A,
para que os Passageiros não se percebam da situação.
Cartões de Segurança Vermelha
Os Tripulantes com este Cartão pertencem aos Grupos de Emergência ou aos Guias das
Escadas (Stairway Guides).
Existem 27 Grupos de Emergência cujas funções são evacuar, assegurar e preparar a
zona do navio que lhes foi atribuída.
Os Guias das Escadas estão posicionados em todas as escadas e têm como função
encaminhar os passageiros para os Locais de Reunião.
11 Palavra código a ser transmitida pelo sistema P/A
Estes Grupos são ativados pelo Sinal de Emergência Geral.
Cartões de Segurança Azuis
Os Tripulantes com este cartão dirigem-se aos Locais de Reunião. A sua função é
separar e organizar os passageiros nos Locais de Reunião, contá-los e prepará-los para o
abandono. Estes Grupos são ativados pelo Sinal de Emergência Geral.
Fire Patrol ou Fire Squad
A Convenção SOLAS determina que os navios com mais de 36 passageiros tenham tripulantes cuja única função a bordo é a de pertencerem à Fire Patrol.
Os tripulantes que formam a Fire Patrol, maioritariamente marinheiros, dependem diretamente do Oficial de Segurança que, nos grandes navios de passageiros, se dedica
apenas à segurança do navio.
Cada membro da Fire Patrol deve estar familiarizado com o arranjo geral do navio (corredores, escadarias, localização dos camarotes, saídas de emergência, etc.).
Deve estar também familiarizado com a localização e a operação dos equipamentos que
tem à sua disposição e que terá de utilizar em caso de incêndio, bem como proceder à
sua manutenção
